Lei Ordinária 2035/2003
Resumo:
“Cria a copa Municipal de Futsal”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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Lei Ordinária 2034/2003
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2033/2003
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Outros e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2032/2003
Resumo:
"Dá nova redação ao inciso I do artigo 1º da Lei 1970 de 20.11.2001"
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