Lei Ordinária 2067/2004
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização legislativa para concessão de subvenção ao Lar dos Pobres Joana D’arc de Tabapuã”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Dispõe sobre a autorização legislativa para concessão de subvenção ao Lar dos Pobres Joana D’arc de Tabapuã”
Resumo:
“Dispõe sobre o abono do dia de aniversário do funcionário público municipal”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para utilização de espaço público, e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências”