Lei Ordinária 2087/2004
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Contadoria Geral da Prefeitura Municipal de Catiguá, visando ao atendimento de Despesas Correntes”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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Lei Ordinária 2086/2004
Resumo:
“Dispõe sobre autorização legislativa para utilização de imóvel de utilização da municipalidade por tempo determinado”
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Lei Ordinária 2085/2004
Resumo:
“Dispõe sobre denominação de Via Pública, que especifica”
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Lei Ordinária 2084/2004
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para receber em doação áreas de terras que especifica”
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