Lei Ordinária 2079/2004
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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Lei Ordinária 2078/2004
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com Empresa do Setor Privado, visando o atendimento à Infância e Juventude e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2077/2004
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1947/2001 e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2076/2004
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”
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