Lei Ordinária 2400/2012
Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de
Catiguá para o Exercício Financeiro de 2013, e dá outras
providências”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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Lei Ordinária 2399/2012
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção
social no exercício de 2012 ao Lar dos Pobres Joana D’Arc de
Tabapuã, objetivando o atendimento social de idosos e dá
outras providências”
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Lei Ordinária 2398/2012
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER
SINAL DE INTERNET GRATUITO A
POPULAÇÃO, EM UMA ÁREA QUE ESTENTA
TODO O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ/SP.”
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Lei Ordinária 2397/2012
Resumo:
“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2366/2011, de 07 de julho
de 2011, que Autoriza a aprovação de desdobramento de lotes
de terreno”
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