Lei Ordinária 2416/2013
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2013 para conclusão das obras de reforma do Ginásio de Esportes”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Lei Ordinária 2415/2013
Resumo:
“Fixa os subsídios do Secretário Municipal de Planejamento e Serviços Administrativos, Secretário Municipal de Educação, Secretário Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providenciais”
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Lei Ordinária 2414/2013
Resumo:
“Altera o Adicional de Complementação do Salário Mínimo criado pela Lei Municipal nº 2363 de 25/05/2011 e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2413/2012
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, com o detalhamento que especifica”
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