Lei Ordinária 2433/2013
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2013, com o detalhamento que especifica”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2013, com o detalhamento que especifica”
Resumo:
“INSTITUI LOGOTIPO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA GESTÃO 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resumo:
“INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resumo:
“Institui o Auxílio-Alimentação para os servidores públicos do Município de Catiguá e dá outras providências”