Lei Ordinária 2445/2013
Resumo:
“Institui o Mês de Outubro Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Mama denominado “OUTUBRO ROSA” e dá outras providências”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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Lei Ordinária 2444/2013
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2013 para aquisição de um caminhão tipo coletor e compactador de lixo”
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Lei Ordinária 2443/2013
Resumo:
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Catiguá para regularização de débitos tributários, e dá providências correlatas”
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Lei Ordinária 2442/2013
Resumo:
“Instituí o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2014 a 2017”
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