Lei Ordinária 2457/2014
Resumo:
“Altera a Lei nº 2.437, de 23 de agosto de 2013, e dá outras providências”
Documento Completo em PDF
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Documento Completo em PDF
Lei Ordinária 2456/2014
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2014, com o detalhamento que especifica”
Documento Completo em PDF
Lei Ordinária 2455/2013
Resumo:
“Corrige o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá no Exercício de 2014 e dá outras providências”
Documento Completo em PDF
Lei Ordinária 2454/2013
Resumo:
“Dispõe sobre alteração no exercício de 2014, do Adicional de Complementação do Salário Mínimo criado pela Lei Municipal nº 2.363 de 25/05/2011 e dá outras providências”
Documento Completo em PDF
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates