Lei Ordinária 2469/2014
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2014, com o detalhamento que especifica”
Documento Completo em PDF
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Documento Completo em PDF
Lei Ordinária 2468/2014
Resumo:
“Autoriza o Município de Catiguá a firmar convênio com o Estado, através da Secretaria de Segurança Pública para fins que especifica”
Documento Completo em PDF
Lei Ordinária 2467/2014
Resumo:
“Institui no Exercício de 2014, o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Catiguá para regularização de débitos tributários, e dá providências correlatas”
Documento Completo em PDF
Lei Ordinária 2466/2014
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para execução de projetos de pagamento por serviços ambientais”
Documento Completo em PDF
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates