Lei Ordinária 2392/2012
Resumo:
“Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do
Município de Catiguá no Exercício de 2012 e dá outras
providências”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Lei Ordinária 2391/2012
Resumo:
“Dispõe sobre alteração nos valores do Adicional de
Complementação do Salário Mínimo criado pela Lei Municipal nº
2363 de 25/05/2011 e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2390/2012
Resumo:
““Define o logotipo da Escola Municipal de Ensino Fundamental
“Serafim Sanches” e dá outras providências””
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Lei Ordinária 2389/2012
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos
adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2012 vinculados
a convênios com os Governos Federal e Estadual, que
especifica”
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