Lei Ordinária 2380/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional
suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, com o
detalhamento que especifica”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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Lei Ordinária 2379/2011
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da gratificação de Conselheiros
Tutelares do Município de Catiguá e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2378/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a receber por doação, pura e
simples, o imóvel que menciona, e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2377/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito
Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de
2011, objetivando a execução de obras de infraestrutura urbana,
mediante convênio celebrado com o Governo do Estado,
através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Regional”
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