Lei Ordinária 2376/2011
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação, nas escolas da Rede Pública
Municipal de Sistema de circuito fechado de TV (C.F.TV) com
gravação de imagens por câmeras de vídeo e dá outras
providências.”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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Lei Ordinária 2375/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional
suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2011, com o
detalhamento que especifica”
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Lei Ordinária 2374/2011
Resumo:
“Denomina “João Franco de Azevedo”, o conjunto habitacional
de 199 casas construídas com recursos da Companhia de
Desenvolvimento Habitacional conhecido como “Catiguá “E”, e
dá outras providências.”
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Lei Ordinária 2373/2011
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o
Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a
participação do Município no Programa do Banco do Povo
Paulista, destinado à concessão de crédito a
microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados
no Município de Catiguá, Estado de São Paulo”
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