Lei Ordinária 86/1964
Resumo:
“Dispõe sobre cargo existente deixado de constar pela lei nº 51, de 9 de março de 1964 e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 85/1964
Resumo:
“Dispõe sobre a filiação do município no Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá outras providências.”
Lei Ordinária 84/1964
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da Tabela "H", que trata o artigo 106, da lei nº 9, de 24/05/1960 (Código Tributário)”
Lei Ordinária 82/1964
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de CR$ 329.153,50”
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates