Lei Ordinária 106/1965
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.”
Resumo:
“Que modifica denominação de ruas na sede do município.”
Resumo:
“Dispõe sobre o levantamento de um auxílio destinado a conclusão das obras do Matadouro Municipal.”