Lei Ordinária 118/1965
Resumo:
“Dispõe sobre um empréstimo de CR$ 38.254.913 (trinta e oito milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e treze cruzeiros), à ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Dispõe sobre um empréstimo de CR$ 38.254.913 (trinta e oito milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e treze cruzeiros), à ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício de 1966.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar.”
Resumo:
“Autoriza o prefeito municipal a receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através do Departamento de Obras Sanitárias da Secretaria dos Serviços e Obras Públicas para ser aplicada nas obras de ampliação da rede de abastecimento de água.”