Lei Ordinária 73/1964
Resumo:
“Dispõe sobre a alterção do § único do artigo 148, da lei nº 9, de 24/05/1960 (Código Tributário)”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 72/1964
Resumo:
“Dispõe sobre a alterção da Tabela "B" que trata do artigo 62 da lei nº 9, de 24/05/1960 (Código Tributário)”
Lei Ordinária 71/1964
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 30.000,00”
Lei Ordinária 70/1964
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da Tabela "J", que trata o artigo 157, da lei nº 9, de 24/05/1960 (Código Tributário)”
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates