Lei Ordinária 1088/1984
Resumo:
“Altera dispositivos da Lei nº 1075 de 06 de agosto de 1984 e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1087/1984
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Lei Ordinária 1086/1984
Resumo:
“Autoriza a prefeitura municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Campanha de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação de redes coletoras de esgoto sanitário e/ou da rede de distribuição de água e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1085/1984
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
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