Lei Ordinária 1098/1984
Resumo:
“Reajusta os vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1095/1984
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Lei Ordinária 1094/1984
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a transferir por doação à empresa municipal de habilitação de Catiguá, EMUCAT, imóvel urbano de sua propriedade.”
Lei Ordinária 1093/1984
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de emprego público.”
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