Lei Ordinária 1119/1985
Resumo:
“Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores, funcionários inclusive os inativos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1118/1985
Resumo:
“Dispõe sobre a revogação dos artigos 289 e 290, da Lei nº 989, de 20/11/1981, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1117/1985
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o ICADEC.”
Lei Ordinária 1116/1985
Resumo:
“Convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento.”
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