Lei Ordinária 1127/1985
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - ,da Secretaria de Obras e Meio Ambiente.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1126/1985
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência so cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar.”
Lei Ordinária 1125/1985
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1124/1985
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Obras e Meio Ambiente.”
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