Lei Ordinária 1140/1985
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1139/1985
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 1116/85.”
Lei Ordinária 1138/1985
Resumo:
“Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel que pertence ao patrimônio municipal e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1137/1985
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Interior objetivando a instalação de padaria, cozinha piloto e central e hidrossolúveis.”
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