Lei Ordinária 1156/1985
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catiguá para o exercício de 1986.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 1155/1985
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a pessoas carentes.”
Lei Ordinária 1154/1985
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação da Empresa Municipal de Catiguá - EMUCAT - de um imóvel urbano de sua propriedade.”
Lei Ordinária 1153/1985
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Interior e dá outras providências.”
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates