Lei Ordinária 1160/1985
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1159/1985
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber dos contribuintes em débito com a Prefeitura de Catiguá, de tributos isentando-os de juros, correção monetária e demais encargos incidentes sobre os mesmos.”
Lei Ordinária 1158/1985
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de verbas.”
Lei Ordinária 1157/1985
Resumo:
“Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Catiguá para o triênio de 1986/1988.”
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