Lei Ordinária 1152/1985
Resumo:
“Institui o Plano Comunitário Municipal de melhoramentos, a contribuição de melhoria e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1151/1985
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal de Catiguá a aderir ao convênio que especifica e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1150/1985
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um campo de bocha na Fazenda São João neste Município de Catiguá.”
Lei Ordinária 1149/1985
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a executar as obras para construção de muro na Casa da Agricultura, Delegacia de Polícia e Cadeia Pública deste município de Catiguá e dá outras providências.”
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