Lei Ordinária 1169/1985
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal de Catiguá a receber por doação um imóvel localizado no perímetro urbano desta cidade e município de Catiguá.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1168/1985
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Departamento de Obras Públicas - DOP - objetivando a construção de ponte de concreto armado sobre o córrego José Dias ligação Catiguá Catanduva.”
Lei Ordinária 1167/1985
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e Meio Ambiente e com a interveniência em Companhia e Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ou sistema de distribuição de água e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1166/1985
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos e alterações do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.”
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