Lei Ordinária 1197/1986
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do item I, da Lei nº 989, de 20 de novembro de 1981.”
Resumo:
“Estabelece nova referência ao cargo de oficial d gabinete da Câmara Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.”