Lei Ordinária 1189/1986
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da referência 15 e fixa novos valores às referências dos anexo IV e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 1188/1986
Resumo:
“Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa.”
Lei Ordinária 1187/1986
Resumo:
“Dispõe sobre correção dos vencimentos do pessoal inativo desta municipalidade.”
Lei Ordinária 1186/1986
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para reforma do Centro Comunitário de Catiguá neste município.”
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates