Lei Ordinária 1106/1984
Resumo:
“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura, visando a integração da Biblioteca Municipal ao Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1105/1984
Resumo:
“Cria e regula o CONDEMA e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1104/1984
Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargo e alteração dos anexos II e III, da Lei nº 1075/84.”
Lei Ordinária 1103/1984
Resumo:
“Dispõe sobre anulação das leis nºs 1079 e 1088/84.”
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