Lei Ordinária 1294/1987
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, objetivando a reforma e ampliação do Centro Comunitário Urbano de Catiguá.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1293/1987
Resumo:
“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura.”
Lei Ordinária 1292/1987
Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargos.”
Lei Ordinária 1291/1987
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.”
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