Lei Ordinária 1310/1987
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da lista de serviços constante do Capítulo II, Seção I, artigo 59, da Lei Municipal nº 1051/83, e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1309/1987
Resumo:
“Fixa novos valores para cobrança das tarifas de água, esgoto e taxa de expediente.”
Lei Ordinária 1308/1987
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria do Estado da Educação.”
Lei Ordinária 1307/1987
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.”
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