Lei Ordinária 1331/1988
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 1330/1988
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a realizar convênio e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1329/1988
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e ou ampliação do Sistema de Distribuição de Água e/ou Esgotos Sanitários e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1328/1988
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel por doação.”
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates