Lei Ordinária 1335/1988
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, pensionistas, inativos e disponíveis inclusive funcionários e servidores da Câmara Municipal.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, pensionistas, inativos e disponíveis inclusive funcionários e servidores da Câmara Municipal.”
Resumo:
“Dá denominação à via de acesso Catiguá - Usina São Domingos - Catanduva.”
Resumo:
“Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com as instituições financeiras oficiais de crédito para pagamento de débitos com terceiros, obras do sistema viário e infraestrutura.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”