Lei Ordinária 1339/1988
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1338/1988
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a título gratuito à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH um imóvel urbano.”
Lei Ordinária 1337/1988
Resumo:
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e ou veículos, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1336/1988
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
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