Lei Ordinária 1318/1988
Resumo:
“Dispõe sobre criação de referências e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1317/1988
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar serviços de mão-de-obra e de adquirir materiais diversos a fim de serem empregados nas obras do Conjunto Habitacional Projeto Mutirão.”
Lei Ordinária 1316/1988
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, inclusive inativos, pensionistas, disponíveis e funcionários da Câmara Municipal de Catiguá.”
Lei Ordinária 1315/1988
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
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