Lei Ordinária 1306/1987
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1988/1990 e estima as despesas de capital em CZ$ 58.070.000,00.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catiguá para o exercício de 1988.”
Resumo:
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social.”