Lei Ordinária 1278/1987
Resumo:
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para construção e instalação da Casa da Agricultura nesta cidade município de Catiguá Estado de São Paulo.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para construção e instalação da Casa da Agricultura nesta cidade município de Catiguá Estado de São Paulo.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.”