Lei Ordinária 1387/1989
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1386/1989
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimento aos funcionários, servidores, inativos, pensionistas inclusive funcionários da Câmara Municipal de Catiguá.”
Lei Ordinária 1385/1989
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER).”
Lei Ordinária 1384/1989
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
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