Lei Ordinária 1407/1989
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adiciona especial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1406/1989
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de NCZ$ 19.000,00 (dezenove mil cruzados novos) que será utilizado na aquisição de (uma) ambulância zero quilômetro.”
Lei Ordinária 1405/1989
Resumo:
“Dispõe sobre criação de função gratificada.”
Lei Ordinária 1404/1989
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo.”
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