Lei Ordinária 1399/1989
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal de Catiguá a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal de Catiguá a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão de grupos de consórcio, com o fim de adquirir um veículo destinado ao Gabinete do Prefeito.”
Resumo:
“Dispõe sobre concessão de subvenção social.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”