Lei Ordinária 1423/1989
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1422/1989
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Lei Ordinária 1421/1989
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a aplicar a Lei nº 2300/86 nas licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações.”
Lei Ordinária 1420/1989
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, objetivando a servir a população da área rural e urbana.”
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