Lei Ordinária 1376/1988
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares.”
Resumo:
“Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1989/1991 e estima as despesas de capital em CZ$ 575.500.000,00.”
Resumo:
“Dispõe sobre a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício de 1988 em CZ$ 740.000.000,00.”