Lei Ordinária 1372/1988
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Resumo:
“Altera valor de referência 01.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares.”