Lei Ordinária 1472/1990
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dá nova denominação ao cargo de Oficial de Gabinete II da Câmara Municipal de Catiguá e estabelece outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”