Lei Ordinária 1501/1990
Resumo:
“Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1500/1990
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, concede isenção de ISS e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1499/1990
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Lei Ordinária 1498/1990
Resumo:
“Dispõe sobre concessão de subvenção social e dá outras providências.”
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