Lei Ordinária 1509/1990
Resumo:
“Dispõe sobre contratação de servidores nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1508/1990
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão de grupo de consórcio, com a finalidade de adquirir uma perua kombi destinada ao setor de Educação (transporte de alunos.”
Lei Ordinária 1507/1990
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Lei Ordinária 1506/1990
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
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