Lei Ordinária 1525/1990
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1524/1990
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de função gratificada e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1523/1990
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir e participar do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio São Domingos, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1522/1990
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.”
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