Lei Ordinária 1529/1990
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Institui a progressividade e altera os valores básicos para os Impostos Predial e Territorial Urbano e outras providências.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catiguá para o exercício de 1991.”
Resumo:
“Acrescenta programas ao plano plurianual para o período de 1991 a 1993.”