Lei Ordinária 1521/1990
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do percentual das tabelas constantes da leis nº 1051 de 28/12/83 e 1310/87.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1520/1990
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, inativos, pensionistas inclusive funcionários da Câmara Municipal.”
Lei Ordinária 1519/1990
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Lei Ordinária 1518/1990
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado e da Cultura.”
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