Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
"Abre no Orçamento Municipal de Catiguá do exercício de 2021, crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 2681, de 09/09/2021, para o atendimento de despesas de execução de obras de recapeamento asfáltico mediante Convênio com recursos vinculados do Governo Federal."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2679/2021, de 09/09/2021."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração da composição do Decreto nº 001/2020, de 03 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Catiguá."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, autorizado pela Lei nº 2678/2021, de 30/08/2021."
Clique aqui para ler o documento completo em PDF.
